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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO RODÃO 2019 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 00.00000/2019

1.1 - Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME e Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda, inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 16.659.446/0001-62 e 05.800.256/0001-05 e respectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 23/09/2019 a 19/10/2019, ou até o término dos “números da sorte”.
1.2 - Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotarem antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.
1.3 - Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CNPJ ou CPF válidos, exclusivamente para as lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de São Paulo, válida para clientes residentes e domiciliados em território nacional.
1.4 - Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

2 – Pessoa Jurídica/Pessoa Física: A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras acumuladas nas lojas do Roldão Atacadista, no período de 23/09/2019 a 17/10/2019, o cliente receberá 1 (um) “Número da Sorte”, para concorrer ao prêmio. O cliente receberá 1 (um) número extra na mesma compra contendo produtos das marcas parceiras relacionadas a seguir: TRÊS CORACOES - RAZÃO SOCIAL - TRES CORACOES ALIMENTOS S/A; CAMIL - RAZÃO SOCIAL – CAMIL ALIMENTOS S/A; HEINZ - RAZÃO SOCIAL - KRAFT HEINZ BRAS COM DIST IMP LTDA; RECKITT - RAZÃO SOCIAL- RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA. No caso do término dos “Números da Sorte” a promoção será a mesma considerada encerrada.
2.1 - A premiação acontecerá através da realização de sorteio que acontecerá no dia 19/10/2019, pela composição do resultado da Loteria Federal.
2.2 - Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional promocao.roldao.com.br, no APP Roldão ou nos Tabletes nas lojas, preenchendo o cadastro eletrônico e informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo,, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefone para contato (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para concluir o cadastro e assim ter acesso aos seus números da sorte no hotsite da promoção. O ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo. 2.3 - Após finalizado o cadastro, sempre que forem realizadas compras e acumulado o valor de R$ 100,00 (cem reais), em qualquer loja do Roldão Atacadista, durante o período de participação da campanha promocional, o participante receberá 01 (um) “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CNPJ ou CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, para que seja gerado o “número da sorte”.
2.4 - O ato de informar o CPF ou CNPJ no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do “número da sorte” ao cliente, uma vez que o processamento e distribuição dos “números da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estejam esgotados, sendo dessa forma impossível conceder o referido número. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.
2.5 – O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, mediante seu login e senha de todos os números gerados em seu CNPJ ou CPF, no período da promoção.
2.6 - É dever de todos os participantes manterem seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.
2.7 - A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.
2.8 - O número da sorte será gerado e ficará disponível para consulta em até 10 dez) dias (úteis) depois da data do sorteio.

3 – NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS
3.1 - Na presente promoção, serão geradas 100 (cem) séries, numeradas de “00 a 99”, cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de “00.000 a 99.999” que serão distribuídas, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação da promoção.
3.1.2 - O “número da sorte” será composto por 07 (sete) dígitos, sendo 02 (dois) algarismos correspondentes ao número de série, e 5 (cinco) dígitos correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.
3.1.3 - Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios: Série Número de ordem 0 0 0 0 0 0 0
3.1.4 - Os números de séries e números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.
3.1.5 - Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados através do site promocao.roldao.com.br.

4.0 - DA PREMIAÇÃO
4.1 - Nesta promoção será distribuído o seguinte prêmio: 01 (um) Cartão de Crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem a modalidade de saque, com a sugestão de que o contemplado efetue a compra de 01 (um) Food Truck, ou uma Casa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

5 – PERIODO DE CADASTRAMENTO: Período de Cadastramento Série de Sorteio Data do Sorteio Das 00h00 do dia 23/09/2019 até às 23h59 do dia 17/10/2019. “00 a 99” 19/10/2019

6 – COMPOSIÇÃO DAS SÉRIES: Serão geradas 100 (cem) Séries de “00 a 99”, contendo 100.000 números em cada série, com numeração de “00.000 a 99.999”, sendo que será utilizado a centena do 1º Prêmio + centena do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal da data do sorteio, para identificação de cada série, conforme exemplos abaixo:

7 – EXEMPLO COMPOSIÇÃO DA SÉRIE:
Resultado da Loteria Federal (Da data do sorteio) Exemplo do Resultado das Séries Sorteadas 1º Premio: 51.386 Série “36” 2º Prêmio: 39.673 3º Prêmio: 11.249 4º Prêmio: 06.125 5º Prêmio: 94.754

8.0 – Número da Sorte:
8.1 - Apuração do Número da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador no sorteio correspondente ao 1º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades simples, do 1º ao 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para, conforme exemplo abaixo: Resultado da Loteria Federal (Da data do sorteio) Exemplo do Numero Sorteado (da Promoção) 1º Premio: 51.386 1º Prêmio: 63.954 – Série 36 2º Prêmio: 39.673 3º Prêmio: 11.249 4º Prêmio: 06.125 5º Prêmio: 94.754
7.1.2 - Sorteio: No dia 19/10/2019, será sorteado dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio, o contemplado que receberá o seguinte prêmio: Prêmio Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total 1º Prêmio 01 (um) Cartão de Credito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem a modalidade de saque, com a sugestão para que o contemplado efetue a compra de 01 (um) Food Truck, ou uma Casa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 100,000,00 100.000,00 Valor Total de Prêmio: R$ 100.000,00

8 - Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.

9 - Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

10 - Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

11 - Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.

12 - DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

13 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

14 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

15 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

16 - Em quaisquer dos casos de desclassificação do ganhador verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados e o prêmio não retirado, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

17 - LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para SECAP/ME, no momento da prestação de contas.

18 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços cadastrados na promoção, livre de qualquer ônus.

19 - Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da comunicação de sua contemplação.

20 - Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

21 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.

22 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

23 – Disposições Gerais: Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

24 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

25 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

26 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

27 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CNPJ ou CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários do Atacadista Roldão e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

28 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/fale-conosco, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.

29 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos. 30 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização SECAP n° 00.00000/2019.
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ANIVERSÁRIO ROLDÃO - RASPADÃO ROLDÃO VIRTUAL
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 05.004608/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES
Endereço: PERCILIO BENEDITO DESAN (CACADOR) Número: 135 Bairro: JARDIM ITAMARATI Município:
BOTUCATU UF: SP CEP:18608-007
CNPJ/MF nº: 23.149.564/0001-96

1.2 - Aderentes:Razão Social:RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.Endereço: RAPOSO TAVARES Número: 8015 Complemento: KM 18 Bairro: JARDIM ARPOADOR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05577-900CNPJ/MF nº:59.557.124/0001-15 Razão Social:HEINZ BRASIL S.A.Endereço: 080 GOIANIA NEROPOLISNúmero: SN Complemento: KM 26 Bairro: Z RURAL Município: NEROPOLIS UF: GO CEP:75460-000CNPJ/MF nº:50.955.707/0004-72 Razão Social:CAMIL ALIMENTOS S/AEndereço: FORTUNATO FERRAZ 1001Número: 1141 Complemento: 1141.RBART BUENO298 Bairro: VILA ANASTACIO Município: SAO PAULO UF: SPCEP:05093-902CNPJ/MF nº:64.904.295/0001-03 Razão Social:CAFE TRES CORACOES S.AEndereço: LANDRI SALES Número:1070 Complemento: GALPAOG07 ANEXO Bairro: CIDADE ARACILIA Município: GUARULHOS UF: SPCEP:07250-130CNPJ/MF nº:17.467.515/0016-85 Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA.Endereço: CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES Número: 3.672 Bairro: BUTANTA Município: SAO PAULOUF: SP CEP:05340-000CNPJ/MF nº:05.800.256/0001-05

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Atibaia/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Osasco/SP Praia Grande/SP Sorocaba/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
30/08/2019 a 13/10/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
30/08/2019 a 13/10/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME, e Roldão Auto ServiçosComercio de Alimentos Ltda., inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 16.659.446/0001-62 e 05.800.256/0001-05respectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período departicipação na promoção compreendida entre os dias 30/08/2019 a 13/10/2019, ou ao término do “RaspadãoRoldão”.Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas e pessoas jurídicas, maiores de 18 anos, comCPF ou CNPJ válidos, exclusivamente para todas as lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de SãoPaulo, válido para clientes residentes e domiciliados em território nacional.Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao dispositivo no subitemacima, bem como aos requisitos do presente regulamento.Pessoa Física/Pessoa Jurídica: A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras acumuladas nas lojas do RoldãoAtacadista, no período de 30/08/2019 a 13/10/2019, o cliente receberá 1 (um) “Raspadão Roldão
Virtual”. Na mesma compra contendo produtos das marcas parceiras relacionadas a seguir receberá um Plus demais 1 (um) “Raspadão Roldão Virtual”.TRÊS CORACOES - RAZÃO SOCIAL - TRES CORACOES ALIMENTOSS/A; CAMIL - RAZÃO SOCIAL – CAMIL ALIMENTOS S/A; HEINZ - RAZÃO SOCIAL - KRAFT HEINZ BRAS COMDIST IMP LTDA; RECKITT - RAZÃO SOCIAL- RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA; No caso do término dosbrindes a promoção será considerada encerrada.Para participar da promoção, o participante que tiver realizado a compra nas condições acima, poderá realizar oseu cadastro no hotsite promocional promocao.roldao.com.br no tablet disponível em loja, ou através do Aplicativo,preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereçocompleto, sexo no caso de pessoa física, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefones celular e residencial(com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha. Para acesso ao “Raspadão RoldãoVirtual” é obrigatório fazer o download do Aplicativo do Roldão disponível na Apple Store ou Google Play.Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras e acumular os valores acima citados para cadacategoria nas lojas do Roldão Atacadista, durante o período da campanha promocional, o participante receberá 01(um) “Raspadão Roldão Virtual”, devendo somente informar o número de seu CPF ou CNPJ ao operador (a) decaixa no ato da compra para geração do “Raspadão Roldão Virtual”. Caso não seja fornecido o CPF ou CNPJ noato da compra, o cliente perderá o direito de participação, visto que não será possível o lançamento dessesdocumentos após efetivação da compra e impressão do cupom fiscal.É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados paralocalização e identificação dos ganhadores desta promoção.A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendosumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.Serão programados os disparos de 600.000 (seiscentos mil) “Raspadões”, em Série ÚNICA, sendo que osparticipantes cadastrados estarão concorrendo a 10.015 (dez mil e quinze) brindes, com a probabilidade de 1/60“Raspadão” para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, aleatoriamente, através do Aplicativo doRoldão, com numeração de 0.001 a 10.015. O ganhador deverá dirigir-se ao SAC de atendimento da loja ondeefetuou a compra, apresentando documento com foto para retirada do brinde. Caso, o número de Raspadão seencerre antes da data prevista, a promoção será considerada encerrada. Considera-se “Raspadão Roldão Virtual”,o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo.

7 - BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 30/08/2019 00:00 a 13/10/2019 23:59
QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 600.000 QUANTIDADE DE
PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 60

PRÊMIOS
Quantidade
Descrição Valor R$ Valor Total R$
3.300 Cortador de Pizza promocional. 2,95 9.735,00
3.300 Balde de Pipoca Plástico 1,5 L promocional. 1,99 6.567,00
3.300 Copo Plástico 350 ml com tampa e canudo promocional. 1,77 5.841,00
5 Vale-Compra no valor de R$ 400,00 (cinquenta reais) em 400,00 2.000,00
mercadorias nas lojas do Roldão Atacadista a escolha do
contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do
Decreto 70.951/72.
50 Vale-Compra no valor de R$ 100,00 (cem reais) em mercadorias 100,00 5.000,00
nas lojas do Roldão Atacadista a escolha do contemplado,
exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.
60 Vale-Compra no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em 50,00 3.000,00
mercadorias nas lojas do Roldão Atacadista a escolha do
contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do
Decreto 70.951/72.

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios : 10.015

Valor total da Promoção R$32.143,00

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentesem território nacional, os sócios diretores, funcionários da Roldão Atacadista e prepostos, desde que diretamente envolvidos napromoção, das seguintes empresas: da empresa promotora, das empresas Ivaldo dos Santos Promoções ME (GIFT),Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais departicipação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida aapresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da PortariaMF nº 41/08.Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do giro da sorte (que compreende a apuração dosganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao giro ou ao vale-compras, sendo o seu giro considerado como nãodistribuído.Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do Giro da Sorte e tendo havido a divulgação donome do contemplado, o valor do brinde será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, contados do término da promoção.10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os brindes desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, na loja onde efetuou a compra.
Os vales-compras oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro, e deverão ser retirados na própria loja
onde foi contemplado.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
DISPOSIÇÕES GERAIS: Não sendo retirado o vale-compra por quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido porlei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do termino da promoção. Caso oparticipante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido,pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias, após sua prescrição.DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, mídiaonline, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente,incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situaçõesdecorrentes de caso fortuito ou força maior.A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquerimpedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas
de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por
terceiros (hackers).É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ouprogramados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata doparticipante da promoção.Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pelapromotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha peloperíodo de 01 (um) ano, a partir da data do termino da promoção. Os participantes autorizam a utilização de seus endereçosfísicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo deformação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código deDefesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 daPortaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dadoscoletados nesta promoção.Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentesem território nacional, os sócios diretores, funcionários da Roldão Atacadista e prepostos, desde que diretamente envolvidos napromoção, das seguintes empresas: da empresa promotora, das empresas Ivaldo dos Santos Promoções ME (GIFT),Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser,
preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/faleconosco, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação napromoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que oganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e PortariaMF nº 41/08).

12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazoda promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 28/08/2019 às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador DMA.FJT.YIO
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ANIVERSÁRIO ROLDÃO - RASPADÃO ROLDÃO VIRTUAL
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 05.004608/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES
Endereço: PERCILIO BENEDITO DESAN (CACADOR) Número: 135 Bairro: JARDIM ITAMARATI Município:
BOTUCATU UF: SP CEP:18608-007
CNPJ/MF nº: 23.149.564/0001-96

1.2 - Aderentes:Razão Social:RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.Endereço: RAPOSO TAVARES Número: 8015 Complemento: KM 18 Bairro: JARDIM ARPOADOR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05577-900CNPJ/MF nº:59.557.124/0001-15 Razão Social:HEINZ BRASIL S.A.Endereço: 080 GOIANIA NEROPOLISNúmero: SN Complemento: KM 26 Bairro: Z RURAL Município: NEROPOLIS UF: GO CEP:75460-000CNPJ/MF nº:50.955.707/0004-72 Razão Social:CAMIL ALIMENTOS S/AEndereço: FORTUNATO FERRAZ 1001Número: 1141 Complemento: 1141.RBART BUENO298 Bairro: VILA ANASTACIO Município: SAO PAULO UF: SPCEP:05093-902CNPJ/MF nº:64.904.295/0001-03 Razão Social:CAFE TRES CORACOES S.AEndereço: LANDRI SALES Número:1070 Complemento: GALPAOG07 ANEXO Bairro: CIDADE ARACILIA Município: GUARULHOS UF: SPCEP:07250-130CNPJ/MF nº:17.467.515/0016-85 Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA.Endereço: CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES Número: 3.672 Bairro: BUTANTA Município: SAO PAULOUF: SP CEP:05340-000CNPJ/MF nº:05.800.256/0001-05

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Atibaia/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Osasco/SP Praia Grande/SP Sorocaba/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
30/08/2019 a 13/10/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
30/08/2019 a 13/10/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME, e Roldão Auto ServiçosComercio de Alimentos Ltda., inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 16.659.446/0001-62 e 05.800.256/0001-05respectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período departicipação na promoção compreendida entre os dias 30/08/2019 a 13/10/2019, ou ao término do “RaspadãoRoldão”.

Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas e pessoas jurídicas, maiores de 18 anos, comCPF ou CNPJ válidos, exclusivamente para todas as lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de SãoPaulo, válido para clientes residentes e domiciliados em território nacional.

Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao dispositivo no subitemacima, bem como aos requisitos do presente regulamento.

Pessoa Física/Pessoa Jurídica: A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras acumuladas nas lojas do RoldãoAtacadista, no período de 30/08/2019 a 13/10/2019, o cliente receberá 1 (um) “Raspadão Roldão
Virtual”. Na mesma compra contendo produtos das marcas parceiras relacionadas a seguir receberá um Plus demais 1 (um) “Raspadão Roldão Virtual”.TRÊS CORACOES - RAZÃO SOCIAL - TRES CORACOES ALIMENTOSS/A; CAMIL - RAZÃO SOCIAL – CAMIL ALIMENTOS S/A; HEINZ - RAZÃO SOCIAL - KRAFT HEINZ BRAS COMDIST IMP LTDA; RECKITT - RAZÃO SOCIAL- RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA; No caso do término dosbrindes a promoção será considerada encerrada.

Para participar da promoção, o participante que tiver realizado a compra nas condições acima, poderá realizar oseu cadastro no hotsite promocional promocao.roldao.com.br no tablet disponível em loja, ou através do Aplicativo,preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereçocompleto, sexo no caso de pessoa física, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefones celular e residencial(com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha.

Para acesso ao “Raspadão RoldãoVirtual” é obrigatório fazer o download do Aplicativo do Roldão disponível na Apple Store ou Google Play.Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras e acumular os valores acima citados para cadacategoria nas lojas do Roldão Atacadista, durante o período da campanha promocional, o participante receberá 01(um) “Raspadão Roldão Virtual”, devendo somente informar o número de seu CPF ou CNPJ ao operador (a) decaixa no ato da compra para geração do “Raspadão Roldão Virtual”.

Caso não seja fornecido o CPF ou CNPJ noato da compra, o cliente perderá o direito de participação, visto que não será possível o lançamento dessesdocumentos após efetivação da compra e impressão do cupom fiscal.É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados paralocalização e identificação dos ganhadores desta promoção.

A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendosumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.Serão programados os disparos de 600.000 (seiscentos mil) “Raspadões”, em Série ÚNICA, sendo que osparticipantes cadastrados estarão concorrendo a 10.015 (dez mil e quinze) brindes, com a probabilidade de 1/60“Raspadão” para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, aleatoriamente, através do Aplicativo doRoldão, com numeração de 0.001 a 10.015.

O ganhador deverá dirigir-se ao SAC de atendimento da loja ondeefetuou a compra, apresentando documento com foto para retirada do brinde. Caso, o número de Raspadão seencerre antes da data prevista, a promoção será considerada encerrada.

Considera-se “Raspadão Roldão Virtual”,o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo.

7 - BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 30/08/2019 00:00 a 13/10/2019 23:59
QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 600.000 QUANTIDADE DE
PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 60

PRÊMIOS
Quantidade:3.300
Descrição:Cortador de Pizza promocional.
Valor R$2,95
Valor Total R$9.735,00

Quantidade:3.300
Descrição:Balde de Pipoca Plástico 1,5 L promocional.
Valor R$1,99
Valor Total R$6.567,00

Quantidade:3.300
Descrição:Copo Plástico 350 ml com tampa e canudo promocional.
Valor R$1,77
Valor Total R$5.841,00

Quantidade:5
Descrição:Vale-Compra no valor de R$ 400,00 (cinquenta reais) em
mercadorias nas lojas do Roldão Atacadista a escolha docontemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 doDecreto 70.951/72.
Valor R$400,00
Valor Total R$2.000,00

Quantidade:50
Descrição:Vale-Compra no valor de R$ 100,00 (cem reais) em mercadorias
nas lojas do Roldão Atacadista a escolha do contemplado,exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.
Vlor R$100,00
Valor Total R$5.000,00

Quantidade:60
Descrição:Vale-Compra no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em
mercadorias nas lojas do Roldão Atacadista a escolha docontemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 doDecreto 70.951/7
Valor R$2.
50,00
Valor R$3.000,00


8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios : 10.015

Valor total da Promoção R$32.143,00

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentesem território nacional, os sócios diretores, funcionários da Roldão Atacadista e prepostos, desde que diretamente envolvidos napromoção, das seguintes empresas: da empresa promotora, das empresas Ivaldo dos Santos Promoções ME (GIFT),Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais departicipação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida aapresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da PortariaMF nº 41/08.

Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do giro da sorte (que compreende a apuração dosganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao giro ou ao vale-compras, sendo o seu giro considerado como nãodistribuído.Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do Giro da Sorte e tendo havido a divulgação donome do contemplado, o valor do brinde será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, contados do término da promoção.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os brindes desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, na loja onde efetuou a compra.Os vales-compras oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro, e deverão ser retirados na própria lojaonde foi contemplado.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
DISPOSIÇÕES GERAIS: Não sendo retirado o vale-compra por quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido porlei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do termino da promoção. Caso oparticipante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido,pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias, após sua prescrição.

DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, mídiaonline, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.

Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente,incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situaçõesdecorrentes de caso fortuito ou força maior.

A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquerimpedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhasde transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação porterceiros (hackers).

É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ouprogramados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata doparticipante da promoção.

Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pelapromotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha peloperíodo de 01 (um) ano, a partir da data do termino da promoção. Os participantes autorizam a utilização de seus endereçosfísicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo deformação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código deDefesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 daPortaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dadoscoletados nesta promoção.

Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentesem território nacional, os sócios diretores, funcionários da Roldão Atacadista e prepostos, desde que diretamente envolvidos napromoção, das seguintes empresas: da empresa promotora, das empresas Ivaldo dos Santos Promoções ME (GIFT),Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser,
preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/faleconosco, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.

O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação napromoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que oganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e PortariaMF nº 41/08).


12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazoda promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 28/08/2019 às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador DMA.FJT.YIO

13-
Ao aderir ao Programa e aceitar a este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os dados coletados ou fornecidos a empresa IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendidos aqueles terceiros com os quais a empresa IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES tenha formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados do clube compartilhados.

13.1 A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

13.2 O Google não é patrocinador ou envolvido na atividade de qualquer maneira.
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ANIVERSÁRIO ROLDÃO 2019
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.004579/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES
Endereço: PERCILIO BENEDITO DESAN (CACADOR) Número: 135 Bairro: JARDIM ITAMARATI
Município:BOTUCATU UF: SP CEP:18608-007
CNPJ/MF nº: 23.149.564/0001-96

1.2 - Aderentes:Razão Social:
RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.Endereço: RAPOSO TAVARES Número: 8015Complemento: KM 18 Bairro: JARDIM ARPOADOR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05577-900CNPJ/MF nº:59.557.124/0001-15 Razão Social:HEINZ BRASIL S.A.Endereço: 080 GOIANIA NEROPOLISNúmero: SN Complemento: KM 26 Bairro: Z RURAL Município: NEROPOLIS UF: GO CEP:75460-000CNPJ/MF nº:50.955.707/0004-72 Razão Social:CAMIL ALIMENTOS S/AEndereço: FORTUNATO FERRAZ 1001Número: 1141 Complemento: 1141.RBART BUENO298 Bairro: VILA ANASTACIO Município: SAO PAULO UF: SPCEP:05093-902CNPJ/MF nº:64.904.295/0001-03 Razão Social:CAFE TRES CORACOES S.AEndereço: LANDRI SALES Número:1070 Complemento: GALPAOG07 ANEXO Bairro: CIDADE ARACILIA Município: GUARULHOS UF: SPCEP:07250-130CNPJ/MF nº:17.467.515/0016-85 Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA.Endereço: CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES Número: 3.672 Bairro: BUTANTA Município: SAO PAULOUF: SP CEP:05340-000CNPJ/MF nº:05.800.256/0001-05

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Atibaia/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Osasco/SP Sorocaba/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
30/08/2019 a 21/10/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
30/08/2019 a 13/10/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME e Roldão Auto ServiçoComércio de Alimentos Ltda, inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 16.659.446/0001-62 e 05.800.256/0001-05 erespectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período dapromoção compreendida entre os dias 30/08/2019 a 19/10/2019, ou até o término dos “números da sorte”.

Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotarem antes da dataprevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.

Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos, comCNPJ ou CPF válidos, exclusivamente para as lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de São Paulo,válida para clientes residentes e domiciliados em território nacional.

Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto no subitemacima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

Pessoa Jurídica/Pessoa Física: A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras acumuladas nas lojas do RoldãoAtacadista, no período de 30/08/2019 a 13/10/2019, o cliente receberá 1 (um) “Número da Sorte”, para concorrer aoprêmio. O cliente receberá 1 (um) número extra na mesma compra contendo produtos das marcas parceirasrelacionadas a seguir: TRÊS CORACOES - RAZÃO SOCIAL - TRES CORACOES ALIMENTOS S/A; CAMIL -RAZÃO SOCIAL – CAMIL ALIMENTOS S/A; HEINZ - RAZÃO SOCIAL - KRAFT HEINZ BRAS COM DIST IMPLTDA; RECKITT - RAZÃO SOCIAL- RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA; No caso do término dos “Números daSorte” a promoção será a mesma considerada encerrada.

A premiação acontecerá através da realização de sorteio que acontecerá no dia 19/10/2019, pela composição doresultado da Loteria Federal.

Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seucadastro através do hotsite promocional promocao.roldao.com.br, no APP Roldão ou nos Tabletes nas lojas,preenchendo o cadastro eletrônico e informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereçocompleto,, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefone para contato (com DDD), data de nascimento pessoafísica, e-mail e criar uma senha para concluir o cadastro e assim ter acesso aos seus números da sorte no hotsiteda promoção. O ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação napromoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo nacampanha promocional inabilita a participação do mesmo.

Após finalizado o cadastro, sempre que forem realizadas compras e acumulado o valor de R$ 100,00 (cem reais),em qualquer loja do Roldão Atacadista, durante o período de participação da campanha promocional, o participantereceberá 01 (um) “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CNPJ ou CPF ao operador (a) decaixa no ato da compra, para que seja gerado o “número da sorte”.

O ato de informar o CPF ou CNPJ no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante aconcessão do “número da sorte” ao cliente, uma vez que o processamento e distribuição dos “números da sorte” érealizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda,ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema forprocessar determinada venda, as séries e números da sorte estejam esgotados, sendo dessa forma impossívelconceder o referido número. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do finalda campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.

O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data da compra,ou poderá conferi-lo no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, mediante seu login e senha de todos osnúmeros gerados em seu CNPJ ou CPF, no período da promoção.

É dever de todos os participantes manterem seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados paraidentificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.

A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendosumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

O número da sorte será gerado e ficará disponível para consulta em até 10 dez) dias (úteis) depois da data dosorteio.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
20

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 21/10/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/08/2019 07:00 a 13/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES NÚMERO: 3672 COMPLEMENTO:
ESCRITÓRIO CENTRAL DO ROLDÃO ATACADISTA BAIRRO: BUTANTÃ
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05340-000

LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO ROLDÃO ATACADISTA


Prêmio:
Quantidade:
1
Descrição do Prêmio: 01 (um) Cartão de Credito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem a modalidade de saque, com a sugestão para que o contemplado efetue a compra de 01 (um) Food Truck, ou uma Casa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Valor Unitário: R$100,000,00
Valor Total: R$100.000,00
Série Inicial: 0
Série Final: 19
Ordem: 1


10 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios: 1
Valor Total: R$100.000,00
Valor Total da Premiação: R$100.000,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:
NÚMEROS DE SÉRIES GERADASNa presente promoção, serão geradas 20 séries, numeradas de “0 a 19”, cada uma composta por 100.000 (cem mil) númerosde “00.000 a 99.999” que serão distribuídas, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação dapromoção.O número da sorte será composto por 07 (sete) dígitos, sendo 2 (dois) algarismos correspondentes ao número de série e 5(cinco) correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal,de acordo com regras previstas no regulamento.

Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:
Número de série Número de ordem
0 0 0 0 0 0 0

Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação seráconsiderado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo hotsitepromocional promocao.roldao.com.br.

DA PREMIAÇÃO
Nesta promoção será distribuído o seguinte prêmio: 01 (um) Cartão de Crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem amodalidade de saque, com a sugestão de que o contemplado efetue a compra de 01 (um) Food Truck, ou uma Casa, no valorde R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PERÍODO DE CADASTRAMENTO:
Período de Cadastramento:
Das 00h00 do dia 30/08/2019 até às 23h59 do dia 13/10/2019
Série de Sorteio:
“0 a 19”
Data do Sorteio: 19/10/2019

Números de Séries:
Serão geradas 20 (vinte) Séries de “0 a 19”, contendo 100.000 números em cada série, com numeração de “00.000 a 99.999.

Composição da Série: Na apuração da Série contemplada no 1º Prêmio, será utilizada a seguinte mecânica: Se a unidade decentena do 1º Prêmio da Loteria Federal for par, será considerada para efeito de configuração da série o numero “0”, se forimpar será considerado o número “1”, mais o número da dezena do 1º Prêmio, formara a Série sorteada, conforme exemplos abaixo:

Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) Exemplo do Resultado da Série "Sorteada
1º Premio: 27.964 Série “16”
2º Prêmio: 12.437
3º Prêmio: 86.359
4º Prêmio: 33.685
5º Prêmio: 21.135

Número da Sorte:
Apuração do Número da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador no sorteiocorrespondente ao 1º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades simples, do 1º ao5º Prêmio do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) Exemplo do Numero Sorteado (da Promoção)
1º Premio: 27.964 1º Prêmio: 47.959 – Série 16
2º Prêmio: 12.437

3º Prêmio: 86.359
4º Prêmio: 33.685
5º Prêmio: 21.169

Sorteio: No dia 19/10/2019, será sorteado dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio, o contempladoque receberá o seguinte prêmio:
Prêmio
Descrição do Prêmio:
1º Prêmio 01 (um) Cartão de Credito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem a modalidadede saque, com a sugestão para que o contemplado efetue a compra de 01 (um) Food Truck,ou uma Casa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Valor Unitário:
R$ 100.000,00
Valor Total: R$ 100.000,00

Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de nãoter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamentesuperior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.

Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração doresultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteiscontados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a suacontemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-maile/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br, em até 15 (quinze) dias úteisapós o sorteio.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluídoautomaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação nosorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contempladoperderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e oprêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais departicipação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida aapresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da PortariaMF nº 41/08.

Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores),o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

Em quaisquer dos casos de desclassificação do ganhador verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgaçãodos nomes dos contemplados e o prêmio não retirado, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda daUnião Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, e mídiaonline, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores,sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços cadastrados na promoção, livre de qualquer ônus.

Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviaruma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da comunicação de suacontemplação.

Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seuinventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamentecomprovada esta condição.



15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Disposições Gerais: Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviadoserroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demaissituações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquerimpedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhasde transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação porterceiros (hackers).

É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ouprogramados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular,desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata doparticipante da promoção.Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável eirretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meiosescolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizama utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com opropósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que nãofira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o quedispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a títulogratuito, os dados coletados nesta promoção.

Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CNPJ ou CPF válidos e/ou não residentesem território nacional, os sócios diretores, funcionários do Atacadista Roldão e prepostos, desde que diretamente envolvidos napromoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo.Com Ltda., da GS Group Tecnologia edemais empresas envolvidas diretamente na promoção.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente,dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/fale-conosco, eposteriormente, submetidas à SECAP/ME.

O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação napromoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que oganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MFnº 41/08).

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanhaautorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;É vedada a apuração por meio eletrônico;Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento eoitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazoda promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, aoTesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, serrepresentado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena dedescumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem acompreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 26/08/2019 às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador GYE.WRJ.SRG

17-
Ao aderir ao Programa e aceitar a este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os dados coletados ou fornecidos a empresa IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendidos aqueles terceiros com os quais a empresa IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES tenha formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados do clube compartilhados.

17.1 A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

17.2 O Google não é patrocinador ou envolvido na atividade de qualquer maneira.
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
PROMOÇÃO ESPECIAL NISSIN
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.004225/2019
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: DISCRA - DISTRIBUIDORA, COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA.
Endereço: PAULICEIA Número: 211 Bairro: LARANJEIRAS Município: CAIEIRAS UF: SP CEP:07700-001
CNPJ/MF nº: 65.592.933/0001-60
1.2 - Aderentes:
Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: CORIFEU DE AZEVEDO
MARQUES Número: 3.672 Bairro: BUTANTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05340-000
CNPJ/MF nº:05.800.256/0001-05
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Atibaia/SP Campinas/SP Franco da Rocha/SP Guarujá/SP Guarulhos/SP Itapevi/SP Jandira/SP Jundiaí/SP Limeira/SP Mauá/SP Osasco/SP Praia Grande/SP Santo André/SP Santos/SP Sorocaba/SP São Bernardo do Campo/SP São José dos Campos/SP São Paulo/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
08/08/2019 a 09/09/2019


5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
08/08/2019 a 05/09/2019


6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Esta é uma Promoção realizada pela empresa Discra – Distribuidora e Representações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.592.933/0001-60, com sede na Avenida Paulicéia, nº 211, Bairro Laranjeiras, na Cidade de Caieiras, Estado de São Paulo, na qualidade de empresa (MANDATÁRIA), com adesão do Roldão Auto Serviço Comercio de Alimentos Ltda., na qualidade de empresa (ADERENTE) inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.800.256/0001-05, localizada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 3.672, Bairro Butantã, na cidade de São Paulo/SP, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 08/08/2019 a 31/08/2019, nas 33 lojas do Roldão Atacadista, localizadas no estado de São Paulo, validos para pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas em território nacional.
Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotar antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.

Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CNPJ ou CPF válidos, exclusivamente para compras dos produtos da marca NISSIN.

Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto o subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

Pessoa Jurídica/Pessoa Física: Na compra de 6 (seis) unidades de macarrão instantâneo Nissin Lámen, ou 3 (três) unidades de macarrão instantâneo Cup Noodles Nissin, ou seus múltiplos, no período de 08/08/2019 a 05/09/2019, nas lojas do Roldão Atacadista, dos produtos da marca NISSIN o cliente terá direito a um número da sorte. Os não serão acumulativos, ou seja havendo saldo dos produtos Nissin, não serão acumulados para as compras seguintes, para fins de geração do beneficio ao cliente. No caso do término dos “Números da Sorte” a promoção será considerada encerrada.

A premiação acontecerá através da realização de sorteio que será realizado no dia 07/09/2019, pela composição do resultado da Loteria Federal.
Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do hotsite promocional promocao.roldao.com.br, aplicativo Roldão e tabletes disponíveis nas lojas participantes, preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, ou cadastro de pessoa Jurídica, endereço completo, sexo no caso de pessoa física, número do CPF ou CNPJ, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento pessoa física, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no hotsite da promoção.

No ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do cliente na promoção.

Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras dos produtos Nissin, nas lojas do Roldão Atacadista, durante o período de participação da campanha promocional, o participante receberá o “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CNPJ ou CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, para geração do “número da sorte”, com base nas quantidades acima citadas.

O ato de informar o CPF ou CNPJ no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do beneficio do “número da sorte” ao cliente, uma vez que o processamento e distribuição dos benefícios “número da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estarem esgotados, sendo dessa forma
impossível conceder o benefício. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.

O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, mediante seu login e senha de todos os números gerados em seu CNPJ ou CPF, no período da promoção.

É dever de todo participante manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do seu prêmio.

As empresas promotora e aderente reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

2.9 - O número da sorte será gerado e ficará disponível para consulta em até 5 (cinco) dias (úteis) depois da data do sorteio.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
100

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 02/09/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/08/2019 07:00 a 05/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES NÚMERO: 3672 COMPLEMENTO:
DEPENDÊNCIAS DO ROLDÃO ATACADISTA BAIRRO: BUTANTÃ
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05340-902
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIA DO ROLDÃO ATACADISTA

PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 1
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 2
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros 848,45 848,45 0 99 3
– 1 Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 4
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 5
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 6
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 7
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 8
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 9
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 10
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 11
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 12
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 13
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 14
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 15
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 16
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 17
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 18
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 19
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 20
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 21
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 22
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 23
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 24
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 25
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 26
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 27
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 28
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 29
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 30
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 31
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 9 9 32
Porta RE 31 - 110V.
1 Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 848,45 848,45 0 99 33
Porta RE 31 - 110V.



10 - PREMIAÇÃO TOTAL:


Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$33 27.998,85

11 - FORMA DE APURAÇÃO:
NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS:
Na presente promoção serão geradas 100 (cem) séries de “00 a 99” para o período de participação, cada série conterá 100.000 (cem mil) números da sorte de “00.000” a “99.999”, gerados de acordo com a efetivação da compra e registro do CPF ou CNPJ e confirmação da efetivação da compra dos produtos Nissin:

Período de cadastramento Série de sorteio Data do sorteio
00h00 do dia 08/08/2019 até 23h59min do dia 08/08/2019 “00 a 99” 05/09/2019


O número da sorte será composto por 7 (sete) dígitos, sendo 2 (dois) algarismos correspondentes ao número de série e 5 (cinco) algarismo correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.


Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:
Número de série Nú mero de ordem Sorteio
00 00000


Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.


Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br.

COMPOSIÇÃO DAS SÉRIES:
Composição da série para sorteio: Na composição da série será utilizado o algarismo da centena simples do 1º Prêmio + algarismo de centena simples do 2º Prêmio da Loteria Federal da data do sorteio, serão somados e serão considerados a série premiada, conforme tabela descrita das séries abaixo:
Resultado da Loteria Federal Exemplo da série premiada da promoção
“Promoção Especial Nissin”
1º Premio: 27.594 Série - 54
2º Prêmio: 12.437
3º Prêmio: 86.359
4º Prêmio: 33.685
5º Prêmio: 21.175

As séries serão vinculadas à extração da Loteria Federal na data do sorteio para a qual os números da sorte foram gerados.

Números da Sorte:
Apuração do Número da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador no sorteio da Série,
serão utilizados o algarismos da unidade simples do 1º ao 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal, da data do sorteio, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do numero base sorteado, conforme exemplo abaixo:
Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) Resultado da Promoção
”Promoção Especial Nissin”
1º Premio: 27.594 1º Prêmio: 47.955
2º Prêmio: 12.437
3º Prêmio: 86.359
4º Prêmio: 33.685
5º Prêmio: 21.135

SORTEIO
Sorteio: No dia 07/09/2019, serão sorteados dentro da Série apurada e o número base sorteado com base no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio, + 32 números imediatamente superiores do número base, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
Prêmio:

Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total

1º ao 33º - 01 (um) Refrigerador Electrolux 240 Litros – 1 Porta RE 31 -110V. - R$ 848,45 cada.

Valor Total de Prêmios: R$ 27.998,85

Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.

Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

10 - O nome do ganhador será divulgado pelo hotsite promocional promocao.roldao.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após
o sorteio.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.
Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.
Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.
Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.
Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO: O prêmio desta promoção será entregue ao ganhador, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços cadastrados na promoção, livre de qualquer ônus.
Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação.
Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto.
Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Disposições Gerais: Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.
Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CNPJ ou CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários do Atacadista Roldão e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo. Com Ltda., da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.roldao.com.br/fale-conosco, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.
O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional promocao.roldao.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08).

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SECAP/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Coordenadora, Substituta, em 06/08/2019 às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador GTF.WOR.UXW

REGULAMENTO - ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

1.1. O presente regulamento ("Regulamento") define as regras e condições para participação do beneficiário ("Participante") no Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ e estabelece os critérios e condições para utilização das vantagens e benefício ("Benefício") que será concedido aos Participantes.

1.2. A administradora do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ("Administradora"), responsável pela sua coordenação e funcionamento, é Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP.

1.3. O ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ objetiva conceder vantagens e benefícios aos associados dos sindicatos conveniadas ao Programa, mediante critérios e procedimentos definidos pela Administradora nos termos do presente Regulamento.

1.4. Os termos do Regulamento do Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é válido em todas as lojas do ROLDÃO.

2. DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

2.1. Poderá aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, os associados dos sindicatos conveniados, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, com inscrição válida no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e respeitados os requisitos e condições previstas neste Regulamento. O cadastro será pessoal, individual e intransferível, estando vinculado ao CPF de cada pessoa física.

2.1.1. A adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, está condicionada a filiação no sindicato parceiro, encerrando-se imediatamente com a sua desfiliação, seja por iniciativa do sindicato ou do próprio beneficiário.

2.1.2. Para que seus associados tenham acesso ao benefício do Programa, o sindicato Conveniado deverá encaminhar mensalmente para Administradora, uma listagem com o nome e CPF de seus associados ativos, assim como deverá informar aqueles desligados.

2.2. Antes de aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o consumidor deverá ler atentamente o presente Regulamento e somente se estiver de acordo com todos os seus termos e condições, efetuar o seu cadastro.

2.3. A efetivação da adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ocorrerá mediante o preenchimento completo do cadastro disponível no site (www.empresatemvez.roldao.com.br) gratuitamente, sem a cobrança de qualquer valor a título de taxa de adesão.

2.4. O Participante garante a veracidade e a exatidão dos dados fornecidos no preenchimento de seu cadastro, sendo o único responsável por danos e prejuízos ocorridos em decorrência da omissão e/ou erro de preenchimento destas informações.

2.4.1. A Administradora se reserva o direito de estipular para a adesão dos Participantes, dados cadastrais obrigatórios (como por exemplo o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, estado civil, endereço, e-mail, telefone celular), além do aceite aos termos deste Regulamento.

2.5. Ao concluir o seu cadastro, o Participante confirma sua adesão espontânea ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, e a sua expressa concordância com todos os termos e condições previstos neste Regulamento, especialmente no que diz respeito à prerrogativa concedida à Administradora de armazenar e utilizar as suas informações cadastrais, na forma da Cláusula 2.7 e 2.7.1 abaixo.

2.6. O Participante se obriga a comunicar à Administradora qualquer alteração cadastral, comprometendo-se a manter todos os seus dados de qualificação completos e atualizados, sob o risco de não poder usufruir dos Benefícios oferecidos pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.

2.7. Ao aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante concede à Administradora o direito de armazenar em banco de dados as informações contidas em seu cadastro, bem como as informações coletadas durante a utilização do Programa, como, por exemplo, seus hábitos de compra, comprometendo-se, a Administradora, a respeitar sua privacidade e manter total confidencialidade dessas informações, utilizando-as em favor dos Participantes e para ofertar benefícios e informações relacionadas ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, ROLDÃO ATACADISTA e seus parceiros.

2.7.1. A utilização e o armazenamento dos dados coletados e cadastrados pelo Participante, se dará por tempo prazo indeterminado e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação de cunho comercial, promocional, institucional ou informativo, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir.

2.7.2. O Participante excluído do programa em razão da desfiliação do sindicato não terá mais acesso ao benefício, porém seus dados cadastrais e informações coletadas durante a utilização do Programa ainda permanecerão na base de dados do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.

2.7.3. Após término da vigência do presente programa ou exclusão em razão da desfiliação do Sindicato, o consumidor poderá solicitar a qualquer momento através do site empresatemvez.roldao.com.br, a exclusão de seus dados.

2.7.4. Ao concluir sua adesão, o Participante poderá optar ou não pelo recebimento de promoções ou, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;

2.8. Na coleta, armazenamento e tratamento das informações pessoais recebidas, a Administradora declara adotar as melhores práticas de segurança de dados disponíveis, envidando esforços para a continua melhoria destes e permanente vigilância pela não corruptibilidade de seus sistemas.

3. DA VIGÊNCIA DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

3.1. O convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é um projeto piloto que terá um prazo inicial de duração de 3 meses podendo ou não ser renovado.

3.2. O Roldão Atacadista, empresa Administradora, ao final desses 3 meses fará comunicação formal ao sindicato conveniado informando sobre a continuidade ou não do Programa.

3.3. Após comunicação da Administradora, o sindicato conveniado fica obrigada a comunicar seus associados sobre a continuidade ou não do convênio.

4. DOS BENEFÍCIOS DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

4.1. O Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, terá por benefício, a possibilidade de pagar por suas compras nas lojas ROLDÃO, pelo preço ‘atacado’ independentemente do número de unidades compradas.

4.2. Para ter acesso ao benefício, basta ter aderido aos Termos e Regulamento, com a finalização do cadastro e preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site empresatemvez.roldao.com.br.

4.3. Antes do registro da compra, o Participante deverá informar o número do CPF cadastrado para garantir o benefício.

4.5. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ao Participante não pode ser negociado, cedido ou transferido a terceiros, trocados por dinheiro, sendo pessoal e intransferível.

4.6. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ não poderá ser usufruído pelo Participante juntamente ou de forma cumulativa com outras ações promocionais destinadas ao público em geral ou específico, que estiverem sendo realizadas pela Administradora ou seus Parceiros.

5. DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO PELO PARTICIPANTE

5.1. Para que possa usufruir o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante deverá se identificar antes de efetuar o registro da compra realizada no ROLDÃO, e para esse fim deverá informar o número do seu CPF, bem como deverá apresentar documento pessoal oficial, como RG, CNH ou documento profissional que comprove a sua identificação sempre que solicitado.

5.2. A Administradora não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, caso o Participante não venha a usufruir do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ a que teria direito em razão de não ter se identificado previamente ao registro da compra de qualquer produto nas lojas ROLDÃO.

6. DA EXTINÇÃO DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

6.1. O Participante poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, efetuar o cancelamento de sua adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, bastando para tanto, que formalize sua intenção para o representante do programa dentro da própria empresa.

6.1.1. O Sindicato conveniado ficará responsável por informar formalmente a Administradora sobre o cancelamento.

6.2. Sem prejuízo de consequências jurídicas estabelecidas na legislação em vigor, a Administradora poderá excluir ou suspender o Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ que:

a) comercializar ou tentar comercializar, sob qualquer forma, o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;

b) empregar qualquer tipo de fraude, artificio ou ardil na utilização do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;

c) praticar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento.

6.3. O cancelamento da adesão ou exclusão do Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ implica na perda imediata do direito à utilização de qualquer Benefício.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Qualquer tolerância a descumprimento de obrigação pelo Participante não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações estabelecidos neste Regulamento, nem impedirá que a Administradora, ainda que extemporaneamente, exija o cumprimento de tais direitos e obrigações.

7.2. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento somente terão validade e eficácia caso sejam expressamente previstos em documento escrito e assinado pelos representantes legais da Administradora.

7.3. A Administradora não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

7.4. Todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições vir a ser considerada inválida, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.

7.5. O presente Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo pela Administradora. Todas as modificações serão publicadas no site www.empresatemvez.roldao.com.br.

7.6. Este Regulamento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.

7.7. Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir eventual conflito oriundo do presente Regulamento.

7.8. Quaisquer dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciadas e decididas pela Administradora.

Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

REGULAMENTO

PROGRAMA - ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ

Programa de Relacionamento válido para todas as lojas Do Roldão Atacadista.

1. O PROGRAMA

1.1. O presente Regulamento (“Regulamento”) tem por objetivo esclarecer as regras para participação, bem como as vantagens e benefícios do Programa de Relacionamento “ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ” (“Programa”);

1.2. O ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ (“Programa”), é um Programa de Relacionamento, que oferece ofertas e promoções exclusivas aos seus membros, nos termos deste Regulamento;

1.3. O Programa é de iniciativa da empresa Roldão AutoServiço Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP, que irá controlar e administrar o Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, além de definir os critérios para seu funcionamento;

1.4. Todo membro participante deverá ler atentamente as condições estabelecidas neste Regulamento, uma vez que, ao aderir ao Programa, declara que está ciente e de acordo com as regras nele estabelecidas.

2. ADESÃO

2.1. Para participação do Programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, é necessário ser portador de CPF ou CNPJ válido, ler e aceitar os termos do Regulamento do Programa e preencher corretamente todos os dados cadastrais solicitados no website freguestemvez.roldao.com.br;

2.2. Poderá participar do Programa, qualquer Pessoa Física com CPF regular, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e Pessoa Jurídica com CNPJ válido;

2.3. Neste ato, os representantes legais das Pessoas Jurídicas participantes, declaram que possuem poderes necessários para aderir ao Programa.

3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES

3.1. Ao aderir ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, seja mediante cadastro na internet ou qualquer outro meio disponibilizado, os Membros do Programa outorgam ao Roldão Atacadista o direito de armazenar em banco de dados todas as informações cadastradas em sua adesão, além de outras informações coletadas durante a utilização do Programa, como por exemplo, hábitos de compra;

3.2. A utilização dos dados coletados e cadastrados pelos Membros do Programa, se dará por tempo indeterminado, ou pelo período de vigência do presente Programa e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir, com todas as informações referentes ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ;

3.3. O Membro do Programa ao concluir sua adesão, poderá optar ou não pelo recebimento de promoções, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;

3.4. Os Membros do Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ se comprometem a manter todos os seus dados cadastrais atualizados, sendo responsável por qualquer prejuízo oriundo de informações inverídicas ou omissas;

3.5. O Roldão Atacadista, como administrador do Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, poderá fazer alterações no programa sempre que julgar necessário. Qualquer alteração realizada no Programa, será precedida de comunicação em suas unidades participantes, mediante colocação de cartazes em local de fácil visualização, ou outros meios que a empresa determinar como essencial, prezando sempre pela transparência com seus clientes/consumidores.

4. BENEFÍCIOS

4.1. O Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, terá por benefício, a concessão de descontos exclusivos em produtos, serviços e a participação em futuras Promoções, a serem definidas e informadas pelo Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa;

4.2. Para que o cliente tenha acesso aos benefícios, basta ter aderido aos Termos e Regulamento do Programa, com o preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site freguestemvez.roldao.com.br;

4.3. Antes do registro de sua compra, o Membro do Programa deverá informar o número do CPF ou CNPJ cadastrados para garantir os benefícios;

4.4. Os descontos exclusivos, ou outros benefícios oferecidos pelo Programa não são cumulativos com outras promoções que possam ser implementadas pelo Roldão Atacadista;

4.5. Os descontos e outros benefícios oferecidos pelo Programa serão concedidos para apenas um CPF ou CNPJ por produto e/ou serviço adquirido, não havendo a possibilidade de acumular descontos em razão da compra ser realizada por mais de um membro do Programa.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. O Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa, poderá, a seu critério, introduzir alterações neste Regulamento ou nos Benefícios aqui previstos, mediante prévia comunicação aos seus Membros, por meio de cartazes afixados nas lojas participantes, ou por meio eletrônico;

5.2. O Membro do Programa poderá a seu critério, em qualquer tempo, solicitar sua exclusão do Programa, bastando para tanto, que formalize sua intenção por meio do site freguestemvez.roldao.com.br;

5.3. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

6. VIGÊNCIA

O programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ vigorará por prazo indeterminado, podendo, a qualquer tempo, ser suspenso, alterado ou cancelado pelo Roldão Atacadista.

7. FORO

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando a outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer divergências referentes ao presente regulamento.


Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.